Todo proprietário de um veículo já o emprestou, seja por livre espontânea vontade ou por pressão de quem pediu. Todavia, existem algumas coisas que devem ser levadas em consideração. Via de regra, o proprietário do veículo é responsabilizado por multas e indenizações em caso de acidentes.
Para elucidar os problemas que podem surgir, consideremos o seguinte caso fictício:
Lucas emprestou seu veículo particular para Maicon, o qual causa um acidente que vitimou Cleberson, pai de gêmeos, que vem a óbito.
Mesmo que Maicon tenha conduzido e causado o acidente, Lucas é o real proprietário do veículo, fazendo com que possa ser responsabilizado de forma solidária.
Para entendermos a complexidade do caso e seu alcance, suponhamos que Cleberson seja pai solteiro, onde sua mãe o ajuda a cuidar das crianças, enquanto ele trabalhava para prover o sustento de todos. Ainda, que Maicon não tenha uma boa condição financeira e que Lucas possua alguns bens em seu nome, bem como uma renda média mensal.
Neste caso, os gêmeos, devidamente representados, poderão ingressar com uma ação requerendo uma indenização pelo falecimento de seu pai, bem como uma pensão até atingirem maioridade. – Trata-se de valores vultuosos
Este é um exemplo de um caso em que o proprietário do veículo pode vir a ser condenado a pagar tanto a indenização quanto a pensão. – Cumpre ressaltar que em caso de condenação solidária (quando tanto o proprietário quanto o condutor são condenados), poderá haver penhora de bens, salário e até mesmo pensão.
Ainda, fica uma reflexão ao leitor. Neste cenário, qual decisão tomaria? Responsabilizaria Lucas, o qual detêm bens para custear as indenizações ou deixaria os gêmeos desamparados, uma vez que o provedor da família faleceu?
Este é um caso fictício e existem diversos pontos que devem ser levados em consideração, mas ele pode ser evitado/minimizado com a contratação de um bom seguro, que cubra indenizações contra terceiros, inclusive demandas judiciais.
Diante desse cenário complexo, destaca-se a importância de contar com um seguro adequado caso costume emprestar seu veículo com frequência. Essa precaução não apenas resguarda o proprietário de possíveis responsabilidades, mas também assegura o amparo financeiro em situações imprevistas.
Em um cenário onde emprestar o próprio veículo é comum, é fundamental conscientizar sobre a necessidade de precaução e proteção legal ao tomar essa decisão.
